Dionatan Costa, Advogado

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Dionatan Costa, Advogado
Dionatan Costa
Artigo · há 6 anos

A incidência dos crimes virtuais em tempos de isolamento social

Como isolamento social e a baixa circulação de pessoas, já se era esperado uma diminuição significativa de crimes contra a pessoa, como furtos e roubos, o que podemos averiguar em consulta ao SINESP...
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Dionatan Costa, Advogado
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Artigo · há 7 anos
No que consiste a Revisão Criminal?

No que consiste a Revisão Criminal?

A Revisão Criminal consiste em uma ação autônoma, por meio da qual a pessoa condenada requer ao Tribunal que reveja a decisão que a condenou e que não tenha mais possibilidade de recursos (Trânsito...
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Dionatan Costa, Advogado
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Artigo · há 7 anos
Existe "Bolsa Presidiário" ?

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Primeiramente, respondendo a pergunta, NÃO! Existe o auxílio-reclusão, o qual é um benefício relativo a previdência, destinado aos dependentes dos detentos que tenham contribuído um numero mínimo de...
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Comentários

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Dionatan Costa, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Audiência de Custódia: Procedimento e Finalidades

Dionatan Costa · há 7 anos
Muito obrigado! Estou a disposição para qualquer dúvida.
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Dionatan Costa, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Audiência de Custódia: Procedimento e Finalidades

Dionatan Costa · há 7 anos
Muito obrigado!
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Recomendações

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Tiago Vieira Gomes, Estudante de Direito
Tiago Vieira Gomes
Comentário · há 7 anos

Audiência de Custódia: Procedimento e Finalidades

Dionatan Costa · há 7 anos
Em tempos de fake news artigos como esse são fundamentais!
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Isadora Liah, Estudante de Direito
Isadora Liah
Comentário · há 7 anos

Audiência de Custódia: Procedimento e Finalidades

Dionatan Costa · há 7 anos
Muito bem explicado!! Obrigada Dr. por este artigo tão importante.
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Victor Monteiro Gonçalves, Advogado
Victor Monteiro Gonçalves
Artigo · há 7 anos
Importunação Sexual

Importunação Sexual

 👉 O crime de Importunação Sexual (artigo 215-A, CP) passou a ser tipificado com a aprovação da Lei 13.718/2018 que trouxe algumas alterações nos Crimes Contra Dignidade Sexual.  A Importunação...
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