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Dionatan Costa
Publicações
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)
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Artigos (13)
Notícias (1)
Dionatan Costa
Artigo ·
há 4 anos
A incidência dos crimes virtuais em tempos de isolamento social
Como isolamento social e a baixa circulação de pessoas, já se era esperado uma diminuição significativa de crimes contra a pessoa, como furtos e roubos, o que podemos averiguar em consulta ao SINESP...
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Dionatan Costa
Artigo ·
há 5 anos
No que consiste a Revisão Criminal?
A Revisão Criminal consiste em uma ação autônoma, por meio da qual a pessoa condenada requer ao Tribunal que reveja a decisão que a condenou e que não tenha mais possibilidade de recursos (Trânsito...
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Dionatan Costa
Artigo ·
há 5 anos
Existe "Bolsa Presidiário" ?
Primeiramente, respondendo a pergunta, NÃO! Existe o auxílio-reclusão, o qual é um benefício relativo a previdência, destinado aos dependentes dos detentos que tenham contribuído um numero mínimo de...
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Dionatan Costa
Artigo ·
há 5 anos
Bracelete Eletrônico de Vigilância (tornozeleira eletrônica): Funcionamento e vantagens
O dispositivo é conhecido popularmente como tornozeleira eletrônica, uma vez que é fixado na perna do usuário. A tornozeleira informa a posição do monitorado por meio de GPS para uma central de...
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Dionatan Costa
Artigo ·
há 5 anos
Audiência de Custódia: Procedimento e Finalidades
Os procedimentos da audiência de custódia estão expostos na Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Essa Resolução determina que toda pessoa presa, independentemente da motivação ou...
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Dionatan Costa
Artigo ·
há 5 anos
Fui preso. Tenho direito a fiança?
A fiança é uma garantia atribuída pela lei, que permite a liberdade de alguém mediante pagamento de valores. A fiança pode ser atribuída por Delegado, quando o crime for de 1 a 4 anos, onde fixará o...
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Dionatan Costa
Artigo ·
há 5 anos
Algumas hipóteses de ilegalidade na prisão em flagrante
Gosto muito de uma frase dita por Dom Quixote a seu fiel escudeiro, Sancho, que nos faz refletir sobre a importância da liberdade: "A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos, que aos homens...
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Dionatan Costa
Notícia ·
há 5 anos
Posso me recusar a fazer o teste do bafômetro ?
É comum ouvirmos pessoas perguntarem ou buscarem na internet sobre a possibilidade de se recusar a fazer o teste do etilômetro, o que é totalmente plausível, haja vista do crescimento de autuações...
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Dionatan Costa
Artigo ·
há 5 anos
"Que tenhas o Corpo"
Em 1832, o Código de Processo Criminal Brasileiro, em seu artigo 340, definiu o Habeas Corpus como: "Todo cidadão que entender que ele, ou outro, sofre uma prisão ou constrangimento ilegal em sua...
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Dionatan Costa
Artigo ·
há 5 anos
O que é Trafico Privilegiado ?
O tráfico privilegiado é uma diminuição de pena ao delito de tráfico de drogas, prevista no parágrafo 4º do art. 33 da lei 11.343 /06. Para a aplicação da medida, é necessário que o acusado: 1) Seja...
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